Processo 109323/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/03/2011 16:17
Autuado em 14/03/2011 16:17
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2599/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2599/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2599/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/14, exclusão:18/03/14)
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado ALCIONE BARBOSA DE OLIVEIRA
Representante legal DARLEI DOS SANTOS
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado ROBSON DE OLIVEIRA SANTA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 16:42 do Protocolo 322202/12
25/04/2012 14:37 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2160/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2599/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1006/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 660/2014
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8730/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
29/05/2014 14:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2014 -
29/05/2014 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2160/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7510/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Pelo encerramento do processo.
27/05/2014 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2104/2014 -
23/05/2014 15:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1749/2014 -
24/04/2014 15:03 S1C Acórdão nº 2599/2014 -
24/04/2014 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:18 S1C Certidão de Sessão nº 744/2014 -
03/04/2014 11:33 GACAC  
01/04/2014 14:35 DP Informação nº 4899/2014 -
18/03/2014 11:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 198/2014 -
18/03/2014 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1006/2014 -
13/03/2014 16:45 DP Informação nº 3927/2014 -
13/03/2014 16:45 DP Informação nº 4075/2014 -
06/02/2014 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 144/2014 -
06/02/2014 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 660/2014 -
20/12/2013 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 29/2014 -
20/12/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 76/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
19/12/2013 17:50 DP Informação nº 26373/2013 -
15/10/2012 15:10 DICAP Informação nº 5164/2013 -
15/10/2012 15:10 DICAP Parecer nº 23350/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/10/2012 20:09 DP Informação nº 10325/2012 -
16/07/2011 15:53 DIJUR Parecer nº 14843/2012 -
14/03/2011 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8730/2011 -

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